Partido Verde de São Paulo

2018

Fogos de artifício barulhentos foram proibidos na cidade de São Paulo

  • Publicado em 2018
  • Quinta, 24 Maio 2018 10:26

24 05 2018

O prefeito de São Paulo sancionou o projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e tem como um dos autores o vereador Reginaldo Tripoli (PV).

No projeto original, também ficaria proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso, mas tal dispositivo foi vetado pelo prefeito em exercício. Já a multa pelo descumprimento da nova lei está prevista em R$ 2 mil. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda, entre as infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.Como a lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias, a prefeitura ainda irá definir quem fiscalizará o cumprimento.

O vereador Reginaldo Tripoli espera por uma conscientização maior da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. Segundo o parlamentar, tais fogos prejudicam, entre outros, pessoas idosas, bebês, pessoas com autismo, além dos animais, especialmente os cães e gatos que, por possuírem a audição mais aguçada que a dos humanos, são mais sensíveis ao barulho e, portanto, os mais afetados.

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Aprovado o projeto de Roberto Tripoli que proíbe a caça no estado de São Paulo

  • Publicado em 2018
  • Quarta, 23 Maio 2018 16:58

23 05 2018Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças, de Orçamento e de Planejamento da ALESP, foi dado o parecer favorável a aprovação do projeto de lei nº 299, de 2018, de autoria do deputado Roberto Tripoli (PV) que veda a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o Estado de São Paulo.

Para os efeitos desta lei, considera-se caça a perseguição, o abate, a apanha, a captura seguida de eliminação direta de espécimes, ou a eliminação direta de espécimes, bem como a destruição de ninhos, abrigos ou de outros recursos necessários à manutenção da vida animal.” A proibição abrange animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos, encontrados em áreas públicas ou privadas, exceção feita aos animais sinantrópicos.”

A aprovação aconteceu no último dia 22 de maio, um dia antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, presidida pelo deputado Roberto Tripoli, se reunir para discutir o transporte marítimo de cargas vivas, o que acabou demonstrando as barbáries a que são submetidos os animais neste processo.

Em sua justificativa ao projeto de proibição da caça, apresentado no último dia 08, o parlamentar sustentou:

Como suposta forma de controle de espécie declarada nociva, a caça vem sendo estimulada pelo Poder Público, inclusive no Estado de São Paulo, prática que viola a Constituição Estadual, que a proíbe, em seu artigo 204, sob qualquer pretexto, em todo o Estado, além de contrariar a Constituição da República, cujo artigo 225,§ 1°, inciso VII, declara incumbir ao Poder Público vedar as práticas que submetam animal à crueldade.

E pelo sofrimento que impõe aos animais, a caça  ainda incide na norma punitiva do artigo 32 da Lei Federal nº 9605/98, que tipificou os atos de abuso, de maus-tratos, de ferir e de mutilar animais.

Convertidos em alvo de caça,  javalis são perseguidos, capturados e abatidos, ou diretamente executados,  no chamado “manejo de controle.” Com o uso de armamento pesado, muitos são alvejados e agonizam, por dias, antes do óbito. Utilizados na maior parte das caçadas, cães são destroçados por aquela espécie, em uma luta sangrenta e desigual.

“A morte do animal na caça é sempre terrível. Ela chega de surpresa, sangrenta e dolorosa. A eliminação de um animal no vigor da sua vitalidade, abatido com a violência arrasadora da pólvora, é profundamente chocante e antinatural” (Luiz Carlos Lisboa, em “Razões para Matar” no Jornal da Tarde – SP”, de 19-02-89)

Se alguma espécie pode ser considerada nociva pelo órgão competente, ameaçando plantações, rebanhos ou pomares, medidas razoáveis e aceitáveis de controle populacional devem ser implantadas. Alternativas existem à chamada caça de controle. Inadmissível, entretanto, que a superpopulação de certa espécie sirva de pretexto para se instituir a caça em todo o país.

Nada justifica o violento massacre dessa espécie, hoje tida como exótica invasora, mesmo porque tal medida mostra-se contestável também como forma de controle, já que a sua população permanece numerosa, apesar de perseguida e caçada, em muitas regiões, há mais de vinte anos, como é o caso do Rio Grande do Sul. 

Mesmo conduzida de forma intensiva, a caça  não resulta em controle populacional. Como espécie prolífera,  supera com facilidade altas taxas de caça, fazendo com que os grupos migrem para outras áreas, o que auxilia na dispersão da espécie.

Não se ignora ainda que o caçador não deseja que a espécie alvo seja erradicada, pois sua atividade seria interrompida.  O aparecimento de javalis em novas regiões, desde a liberação da caça, pode ser um indicativo de introdução voluntária da espécie para permitir a prática da caça recreativa em outros locais.

Além de não resultar em controle populacional, a caça ainda promove  a dispersão desses animais. O padrão e a velocidade de dispersão da espécie no Brasil, do sul ao norte do país, indica que ela não ocorreu por simples migração dos animais, mas em virtude de interferência humana, possivelmente de caçadores. O IBAMA do Rio Grande do Sul relatou aumento da dispersão e da população de javalis no Estado, após a liberação da caça. E o mesmo ocorreu em Santa Catarina após a liberação em 2007. É forçoso concluir, portanto, que a liberação das atividades de caça provoca o efeito contrário ao desejado, além da crueldade que vitima os animais.

Convém por último, lembrar que inexiste fiscalização capaz de evitar que outras espécies, além daquelas reconhecidas como nocivas, tornem-se alvo de atividades de caça.

Lei estadual coibitiva da caça é medida que se impõe, em honra à Constituição do Estado que proíbe tal prática, sob qualquer pretexto, e à Constituição da República, que incumbiu ao Poder Público vedar, na forma da lei, as práticas que submetam animal à crueldade.


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Bacias 6 e 7 recebem Projeto de Formação Política da FVHD

  • Publicado em 2018
  • Segunda, 21 Maio 2018 14:15

Bacias 6 e 7 recebem Projeto de Formação Política da FVHD

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), dando continuidade ao Projeto Nacional de Formação Política, etapa paulista, promoverá mais dois ciclos de palestras nos próximos dias 26 e 27 de maio de 2018, a partir das 9 horas, nas cidades de Carapicuíba, exclusivamente para a Bacia 6, e São Paulo, para a Bacia 7.


Os ciclos de palestras, que devem acontecer em dezenove (19) cidades, entre os dias 5 de maio e 15 julho, terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD.

Segundo os organizadores, o projeto tem como objetivo levar conhecimento por meio de dados consistentes, com destaque às áreas de finanças, funcionalismo, educação, saúde, habitação, segurança, trabalho e emprego, economia e desenvolvimento, turismo, esportes, cultura, transporte, meio ambiente e ação social, com o intuito de influenciar na mudança de paradigma, que hoje impede o desenvolvimento socioambiental, assim como ajudar na formulação de políticas públicas.

Na programação estão previstas palestras e rodas de conversas sobre os desafios para entender o uso dos recursos públicos no estado de São Paulo e, também, o uso de técnicas para enriquecer plataformas eleitorais a partir de análises de dados, balizadas em indicadores sociais, econômicos e conjunturais de natureza oficial.

O evento é voltado para capacitar os coordenadores regionais do PV-SP, movimentos sociais e lideranças políticas.


Serviço:


Palestra: Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo’’


Dia 26/05/2018 – Bacia 6
Local: Câmara Municipal de Carapicuíba
Av. Miriam, 92 - Centro - Carapicuíba SP
Contato: Carlos Marx (11) 99652-8199 – e-mail cmarxalves@uol.com.br

Data: 27/05/2018 – Bacia 7
Local: Sede estadual do PV São Paulo
Av. 9 de Julho, 3876 – Jardim Paulista – São Paulo - SP
Contato: Ricardo Silva. Cel.: 11 98295 1710 – E-mail: ricardo.43@gmail.com

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FVHD reunirá Coordenadorias Regionais em Paraguaçu Paulista e Batatais

  • Publicado em 2018
  • Segunda, 14 Maio 2018 14:53

FVHD reunirá Coordenadorias Regionais em Paraguaçu Paulista e Batatais

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), dando continuidade ao Projeto Nacional de Formação Política, etapa paulista, promoverá mais dois ciclos de palestras nos próximos dias 19 e 20 de maio de 2018, a partir das 9 horas, nas cidades de Paraguaçu Paulista (Bacia 16) e Batatais (Bacia 21). Nas mesmas datas, no período da tarde, estão marcados também os Encontros Regionais das Bacias 19 e 21.

Os ciclos de palestras e rodas de conversas, que devem acontecer em dezenove (19) cidades, com término previsto para 15 julho, terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD. Já os Encontro Regionais, buscam arregimentar as candidaturas aos parlamentos em outubro próximo.

Segundo os organizadores da FVHD, o projeto tem como objetivo levar conhecimento por meio de dados consistentes, com destaque às áreas de finanças, funcionalismo, educação, saúde, habitação, segurança, trabalho e emprego, economia e desenvolvimento, turismo, esportes, cultura, transporte, meio ambiente e ação social, com o intuito de influenciar na mudança de paradigma, que hoje impede o desenvolvimento socioambiental, assim como ajudar na formulação de políticas públicas.

Na programação estão previstas palestras e rodas de conversas sobre os desafios para entender o uso dos recursos públicos no estado de São Paulo e, também, o uso de técnicas para enriquecer plataformas eleitorais a partir de análises de dados, balizadas em indicadores sociais, econômicos e conjunturais de natureza oficial.

O evento da Fundação Verde será voltado para capacitar os coordenadores regionais do PV-SP, movimentos sociais e lideranças políticas.

Serviço:

Palestra: Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo’

Reunião Regional da Bacia 16
Em Paraguaçu Paulista
Data:19/05/2018
Local: ACEPP - Associação Cultural Desportiva
Rua Pedro de Toledo, 810 - Paraguaçu Paulista - SP
Contato: cel. (12) 9921-6002 - e-mail: celihani@gmail.com

Reunião Regional da Bacia 21
Em Batatais
Data: 20/05/2018
Local: Sociedade Recreativa 14 de Março
Rua Sete de setembro, 234 - Batatais
Contato: Roberta (16) 99137-8887 e-mail: pv43.batatais@gmail.com

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Fundação Verde vai estar em Jacareí neste sábado

  • Publicado em 2018
  • Terça, 08 Maio 2018 14:12

Fundação Verde vai estar em Jacareí neste sábado

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), dando continuidade ao Projeto Nacional de Formação Política, etapa paulista, promoverá mais um ciclo de palestras neste próximo sábado, dia 12 de maio de 2018, a partir das 9 horas, na cidade de Jacareí.

Os ciclos de palestras e rodas de conversas, que devem acontecer em dezenove (19) cidades, com término previsto para 15 julho, e terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD.

Segundo os organizadores, o projeto tem como objetivo levar conhecimento por meio de dados consistentes, com destaque às áreas de finanças, funcionalismo, educação, saúde, habitação, segurança, trabalho e emprego, economia e desenvolvimento, turismo, esportes, cultura, transporte, meio ambiente e ação social, com o intuito de influenciar na mudança de paradigma, que hoje impede o desenvolvimento socioambiental, assim como ajudar na formulação de políticas públicas.

Na programação estão previstas palestras e rodas de conversas sobre os desafios para entender o uso dos recursos públicos no estado de São Paulo e, também, o uso de técnicas para enriquecer plataformas eleitorais a partir de análises de dados, balizadas em indicadores sociais, econômicos e conjunturais de natureza oficial.

O evento é voltado para capacitar os coordenadores regionais do PV-SP, movimentos sociais e lideranças políticas.

Serviço:

Palestra: Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo’’
Local: Faculdade Anhanguera - Rua Santa Catarina, 75 – Jacareí - SP
Data: 12/05/2018
Contato: Allan Garcia: cel. (12) 9921-6002 - e-mail: wikcosta@gmail.com


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FVHD retoma projeto de formação política em São Paulo

  • Publicado em 2018
  • Quarta, 25 Abril 2018 10:08

FVHD retoma projeto de formação política em São Paulo

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), dando continuidade ao Projeto Nacional de Formação Política, etapa paulista, promoverá mais um ciclo de palestras neste próximo sábado, dia 05 de maio de 2018, a partir das 9 horas, na sede municipal do Partido Verde, na cidade de São Paulo.

Os ciclos de palestras, que devem acontecer em dezenove (19) cidades, entre os dias 5 de maio e 15 julho, terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD.

Segundo os organizadores, o projeto tem como objetivo levar conhecimento por meio de dados consistentes, com destaque às áreas de finanças, funcionalismo, educação, saúde, habitação, segurança, trabalho e emprego, economia e desenvolvimento, turismo, esportes, cultura, transporte, meio ambiente e ação social, com o intuito de influenciar na mudança de paradigma, que hoje impede o desenvolvimento socioambiental, assim como ajudar na formulação de políticas públicas.

Na programação estão previstas palestras e rodas de conversas sobre os desafios para entender o uso dos recursos públicos no estado de São Paulo e, também, o uso de técnicas para enriquecer plataformas eleitorais a partir de análises de dados, balizadas em indicadores sociais, econômicos e conjunturais de natureza oficial.

O evento é voltado para capacitar os coordenadores regionais do PV-SP, movimentos sociais e lideranças políticas.


Serviço:


Palestra: Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo’’
Local: Sede municipal do PV Capital
Av. Rebouças, 1700 - Cerqueira Cesar - SP
Data: 05/05/2018
Contato: (11) 3088-6079

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