Partido Verde de São Paulo

2018

Eduardo Jorge deve disputar mandato para deputado estadual

  • Publicado em 2018
  • Segunda, 09 Julho 2018 13:50

Eduardo Jorge deve disputar mandato para deputado estadual

Depois de muita reflexão, o dirigente nacional e ex-candidato a Presidência da República pelo Partido Verde (2014), Eduardo Jorge, através de um artigo publicado em sua página, no Facebook, determinou seu caminho político para 2018. Quer disputar mandato para deputado estadual, por São Paulo. Leia na íntegra:

Mais Brasil, menos Brasília

Por: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho


No texto facebook de 11/6/2018 (ver) “Eleições 2018: ser ou não ser candidato” agradeci aos muitos que me incentivaram a novamente participar da disputa presidencial e procurei explicar porque isto não será taticamente adequado. Na ocasião prometi voltar às eleições 2018. Aqui está um segundo capítulo deste assunto.

Depois de pensar bastante entre as opções de disputar uma vaga federal ou estadual tomei uma decisão.

Sairei candidato a deputado estadual.

Eu tenho consciência que se fosse para Brasília (isto é, se fosse eleito, pois voto é coisa difícil) teria o que dizer e contribuir, pois tenho experiência e ideias como já provei nos 5 mandatos anteriores (1983/2003), aprovando projetos relevantes mesmo estando todo este período sempre na oposição. Oposição construtiva. Coisa muito rara posso assegurar para vocês (SUS, Medicamentos Genéricos, Farmácia Popular, Planejamento Familiar, Banimento Amianto, Regulamentação do Benefício de Prestação Continuada, etc...).

Porém, os anos mais recentes participando da política me convenceram que a jovem democracia brasileira sofre de uma doença crônica que vem de muito longe, Colônia, Império e República. É o excesso de centralização de poder político. Isto aconteceu em Salvador, no Rio de Janeiro e agora em Brasília.

Fui deputado constituinte em 1987/88 e nós acreditávamos que a nova Constituição de 1988 seria um impulso descentralizador forte. Hoje vejo que não conseguimos. Lendo a atual constituição posso até dizer que ela é tão centralizadora quanto a constituição do período da ditadura militar. Nós não só mantivemos todas as atribuições e poderes em Brasília, como até ampliamos em novas áreas de políticas públicas.

Isto diminui o federalismo brasileiro (muito fraco quando comparado com outras grandes federações). Isto distancia enormemente o poder político real do cidadão que vive nos estados e municípios. Esta distância leva a um comportamento de alienação dos brasileiros na sua obrigação/direito de participar, base de toda verdadeira democracia. Sem povo não há democracia.

O brasileiro oscila entre uma atitude de revolta/ceticismo/omissão. Tudo espera de Brasília e tudo culpa Brasília pelas nossas dificuldades.

Assim para os anos de militância política que me restam... quero me dedicar ao fortalecimento da participação popular em todas suas dimensões. Nos bairros, nas ONGs, nos sindicatos, nas redes sociais, nos municípios, nos estados da Federação. Claro não esquecerei Brasília e sua posição chave em toda esta arquitetura. Vamos ajudá-la com propostas, críticas e pressão de baixo para cima.

Tenho estudado também com curiosidade o princípio da subsidiariedade originário da doutrina social cristã, primeiro calvinista e depois do renovador papa Leão XIII no final do século XIX e acolhido pela União Europeia (que tanto admiro) e constituições de Portugal, Itália e Alemanha. Ele defende a centralidade filosófica e política da pessoa, de cada pessoa e a atitude virtuosa de que tudo que pode ser bem resolvido e executado pelo nível local, assim deve ser feito. O poder mais central deve agir de forma complementar e supletiva sempre ambos orientados pelo bem comum assegurado pela constituição democrática. Exatamente o que não vemos no Brasil de hoje!

O ideal é uma articulação equilibrada de poderes central, regional e local sempre orientada pelo bem comum.

É nisto que acredito hoje.

Aliás um pouco intuitivamente isto já estava no Programa PV2014 “Viver bem, viver verde” que defendi. Lembrem do “mais Brasil, menos Brasília” que teve alguma popularidade na época.

Amigos, peço que leiam com paciência este texto e se acharem adequado de alguma forma, me ajudem em 2018.

Seguirei neste diálogo de pré-candidato em um futuro capítulo falando do que podemos defender nesta próxima disputa, com ideias que podem ser úteis tanto em São Paulo quanto nos demais estados do Brasil. Ate lá!


Secretaria Estadual de Comunicação
Partido Verde – São Paulo

 

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Projeto de Tripoli proibindo a caça agora é lei

  • Publicado em 2018
  • Sexta, 29 Junho 2018 14:04

Projeto de Tripoli proibindo a caça agora é lei 2

 

O Governador de São Paulo, Marcio França, sancionou o projeto de lei 299/2018, de autoria de deputado estadual Roberto Tripoli (PV), que proíbe a caça no estado de São Paulo e dá outras providências. Trata-se agora da Lei 16.784, de 28 de julho de 2018.

Abaixo Integra da nova Lei:

LEI N º 16.784, DE 28 DE JUNHO DE 2018

(Projeto de lei no 299, de 2018, do Deputado Roberto Tripoli – PV)

Proíbe a caça no estado de São Paulo e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica vedada a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o Estado de São Paulo.

Parágrafo único - Para os efeitos desta lei, considera-se caça a perseguição, o abate, a apanha, a captura seguida de eliminação direta de espécimes, ou a eliminação direta de espécimes, bem como a destruição de ninhos, abrigos ou de outros recursos necessários à manutenção da vida animal.

Artigo 2º - A proibição abrange animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos, encontrados em áreas públicas ou privadas, exceção feita aos animais sinantrópicos.

Artigo 3º - O controle populacional, manejo ou erradicação de espécie declarada nociva ou invasora não poderão ser realizados por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

§ 1º - Exclui-se desta proibição o controle de sinantrópicos.

§ 2º - As ações de que trata este artigo não poderão envolver métodos cruéis, como envenenamento e armadilhas que causem ferimentos ou mutilem os animais.

Artigo 4º - A violação ao estabelecido nesta lei constitui conduta sujeita à imposição de sanção pecuniária fixada em 150 (cento e cinquenta) Ufesps, dobrada na reincidência.

Parágrafo único - A multa será aumentada até o triplo se a caça é praticada:

1. contra animal pertencente a espécie rara ou ameaçada de extinção;

2. com emprego de método ou instrumento capaz de provo- car destruição em massa;

3. em áreas protegidas, ou em unidades de conservação.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de junho de 2018

MÁRCIO FRANÇA

Eduardo Trani

Respondendo pelo expediente da Secretaria do Meio Ambiente

Claudio Valverde Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de junho de 2018.

 

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Bacias 19 e 20 recebem Projeto de Formação Política da FVHD

  • Publicado em 2018
  • Domingo, 24 Junho 2018 10:36

Bacias 19 e 20 recebem Projeto de Formação Política da FVHD

Os ciclos de palestras, que devem acontecer em dezenove (19) cidades, entre os dias 5 de maio e 15 julho, terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD.

Na programação estão previstas palestras e rodas de conversas sobre os desafios para entender o uso dos recursos públicos no estado de São Paulo e, também, o uso de técnicas para enriquecer plataformas eleitorais a partir de análises de dados, balizadas em indicadores sociais, econômicos e conjunturais.

O evento será voltado para capacitar os Coordenadores Regionais das Bacias 19 e 20, pessoas ligadas a movimentos sociais e lideranças políticas. Vereadores e dirigentes das cidades da Bacia 18, que ficam próximas de São José do Rio Preto e ou Araçatuba, também estão convidados a participarem.


Serviço:

Palestra: Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo’’

Dia 30/06/2018 - 15h - Bacia 20
Local: Câmara Municipal
Rua Silva Jardim, 3357 - Centro - São José do Rio Preto
Contato: Silvana Duran (17) 98184-8088 / e-mail silvana-duran@hotmail.com

Dia 01/07/2018 - 13:00h - Bacia 19
Local: Câmara Municipal
Praça Nove de Julho, 26 - Centro - Araçatuba
Contato: Maria Elizabeth (18) 99704-3497
e-mail mariaelizabethdossantos7@gmail.com


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Partido Verde - São Paulo

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Bauru: Encontro Regional do PV e Projeto de Formação da FVHD

  • Publicado em 2018
  • Segunda, 18 Junho 2018 09:17

Encontro Regional do PV e Projeto de Formação da FVHD

A Coordenadoria Regional da Bacia 15 (Centro-Oeste Paulista) vai promover um evento para reunir todos os seus prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes municipais no próximo dia 24/06/2018, nas dependências da Câmara Municipal de Bauru.

Conjuntamente, a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), dando continuidade ao Projeto Nacional de Formação Política, etapa paulista, promoverá mais um ciclo de palestras, com o tema “Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo”. Tais ciclos de palestras e rodas de conversas, que devem acontecer em dezenove (19) cidades do estado de São Paulo, com término previsto para 15 julho, terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD. Esses eventos são voltados para capacitar os Coordenadores Regionais do PV-SP, movimentos sociais e lideranças políticas.

As reuniões regionais que a direção estadual vem promovendo em todas as vinte e duas (22) bacias em que a legenda está dividida, busca consolidar as candidaturas proporcionais (deputados estaduais e federais) de forma mais distrital, possibilitando que todas as regiões do estado tenham candidatos verdes como opção de voto.


Serviço:
Reunião Regional do PV em Bauru - Bacia 15/ Palestras FVHD
Data:24/06/2018
Local: Câmara Municipal de Bauru
Praça Don Pedro II, 1-50 - Centro
Contato: Natalino Davi
cel. (14) 99770-2124 - e-mail: natalinodav@ig.com.br

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52º Encontro Estadual do PV-SP reunirá pré-candidatos na capital

  • Publicado em 2018
  • Quinta, 28 Junho 2018 15:04

pvsp destaque 14 06 2018

O Partido Verde do Estado de São Paulo realizará seu 52º Encontro Estadual no próximo dia 21 de julho, nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, visando definir as regras e procedimentos para a escolha dos quadros eletivos da legenda para as eleições de 2018.

Devido a um trabalho em conjunto entre a direção estadual e as coordenadorias regionais, pré-candidatos para as listas proporcionais foram qualificados em todas as 22 bacias que integram a divisão política do PV-SP, o que deve garantir um número significativo de candidatos para a formação das chapas verdes.

Durante o 52º Encontro Estadual serão definidas as regras para a Convenção Estadual dos Verdes de São Paulo, que deve ocorrer no início do mês de agosto. Neste sentido, serão obrigatórias as presenças de todos os pré-candidatos registrados e os que ainda desejam se inscrever, tanto das listas proporcionais, assim como os majoritários, para que possam conhecer e avalizar as regras e medidas inerentes ao processo de escolha e formação das tais listas, visando o processo convencional.

Escolha de número para os candidatos a deputado federal e estadual

Com intuito de otimizar os trabalhos convencionais, os pré-candidatos poderão escolher, durante o 52º Encontro Estadual, os respectivos números com os quais desejam concorrer nas eleições de 2018. Somente os números com duplicidade de escolha serão levados para sorteio na Convenção, os demais escolhidos serão garantidos aos pré-candidatos que forem confirmados no processo convencional.

Para o presidente estadual do Partido Verde, Marcos Belizário, será preciso uma grande mobilização dos filiados, juntamente com o corpo dirigente, para que a legenda possa chegar as urnas com força total. Para tanto, a direção estadual convocou todos os presidentes municipais para também se fazerem presentes no 52º Encontro Estadual.

Serviço

Mapa de como chegar
52º Encontro do Partido Verde do Estado de São Paulo
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo – SP
Horário: Dia inteiro: 9:30 / 16:30h

 

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Fundação Verde e Encontro Regional da Bacia 12 em Sorocaba

  • Publicado em 2018
  • Segunda, 11 Junho 2018 09:08

Fundação Verde e Encontro Regional da Bacia 12 em Sorocaba

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), dando continuidade ao Projeto Nacional de Formação Política, etapa paulista, promoverá mais um ciclo de palestras no próximo dia 16 junho de 2018, a partir das 9 horas, na cidade de Sorocaba. Na mesma data e local, no período da tarde, está marcado também o Encontro Regional dos vereadores, coordenadores e dirigentes da Bacia 12.

Os ciclos de palestras e rodas de conversas, que devem acontecer em dezenove (19) cidades do estado de São Paulo, com término previsto para 15 julho, terá a coordenação de Jovino Cândido e Ricardo Silva, dirigentes da FVHD. Os eventos são voltados para capacitar os Coordenadores Regionais do PV-SP, movimentos sociais e lideranças políticas.

Já o Encontro Regional, que acontecerá no período vespertino do mesmo dia, deve confirmar as candidaturas da Bacia 12 aos parlamentos estadual e federal, visando as eleições de outubro próximo.

Serviço:

Reunião Regional da Bacia 12 - Sorocaba
Palestra: Os desafios para entender o uso dos recursos públicos de São Paulo’

Data:19/05/2018
Local: Dependências do Park Hotel
Rua Prof. Joaquim Silva, 205 - Sorocaba - SP
Contato: cel. (15) 99107-1365 - e-mail: jesseloures@gmail.com

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