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Programa Mandato em pauta entrevista deputado Edson Giriboni

Programa Mandato em pauta entrevista deputado Edson Giriboni

Como engenheiro ferroviário de Itapetininga na década de 80, Edson Giriboni (PV) incentivou e comandou movimentos que lutavam pela participação da categoria dos ferroviários na política, e tornou-se então vice-prefeito na cidade. Giriboni conta, nesta edição do Mandato em Pauta, as melhorias alcançadas para o Estado a partir de seu mandato legislativo e suas principais áreas de atuação: recursos hídricos e meio ambiente.

Aos 64 anos, Giriboni é casado com Sandra Brasil Giriboni e tem três filhos. É engenheiro civil pela Universidade de São Paulo e formado em Administração de Empresas pela Associação de Ensino de Itapetininga (AEI).

Após ser vice-prefeito de Itapetininga por duas vezes (1989-1992 e 2001-2004), Edson Giriboni foi eleito, em 2006, deputado estadual. Foi reeleito em 2010 e 2014 e atualmente está no terceiro mandato.

Em 2010, foi convidado pelo governador Geraldo Alckmin para assumir a secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e ocupou o cargo até 2014.

Realizações

Giriboni incentivou a realização de um diagnóstico em 45 municípios da Região Sudeste do Estado, que teve como resultado o relatório "Estudo do Perfil Socioeconômico das Regiões Administrativas do Estado de São Paulo". A pesquisa ajudou na elaboração de ações para cada região do estado. "No meu primeiro mandato a minha preocupação era mostrar ao governo do Estado a realidade da minha região.

Então eu fiz um levantamento socioeconômico dos 645 municípios e suas regiões administrativas para mostrar a situação de cada uma delas", declarou o deputado, que ainda explicou os resultados do levantamento: "Nós percebemos que as áreas mais carentes eram a sudoeste e do Vale do Ribeira", disse.

O estudo foi realizado em forma de dados, gráficos e tabelas de relações que culminaram em ações para criação de políticas públicas para suprir as necessidades locais. "Nós pedimos uma atenção especial do governador para essas regiões que eram e ainda são injustiçadas", explica. Segundo o deputado, na época, o governo estadual promoveu um programa de investimento para a região sudoeste do estado. "O grande avanço é que essa área passou a ser ouvida dentro da Assembleia", afirma.

O parlamentar avalia, de modo geral, a atual situação do saneamento básico no Estado de São Paulo. "O Estado está avançando, é o que apresenta os melhores indicadores da área em relação ao resto do Brasil. Tem muito a fazer ainda, mas houve investimentos e tem sido feito um bom trabalho", defende o deputado. Ele esclarece ainda que a questão do saneamento tem duas vertentes no país: os cerca de 360 municípios que são responsabilidade da Sabesp e os demais que são de competência municipal.

Giriboni lembra também dos programas realizados no setor. "Nós lançamos o Reágua, Água Limpa, Água é Vida e o Se Liga na Rede", conta.

O programa Água Limpa, implantado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), atende municípios de até 50 mil habitantes, instalando sistemas de tratamento de esgoto. Já a ação do Se Liga na Rede garante rede de esgoto gratuitamente para famílias de baixa renda.

Como deputado, Edson Giriboni apresentou o projeto de lei que prolonga a licença maternidade de servidoras públicas de 120 para 180 dias. Um dos argumentos apresentados para a defesa do PL é o fato de que durante os seis primeiros meses de vida é que se completa o crescimento do cérebro do bebê, motivo pelo qual, segundo ele, é necessária a presença da mãe para o desenvolvimento da criança.

Outro projeto apresentado por Giriboni é relativo aos direitos da mulher servidora pública. Ele propõe a dispensa de parte da jornada de trabalho à funcionária pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por alguma pessoa pessoa de deficiência. A redução não gera prejuízos ao salário recebido pela mulher. Dentro da proposta, é considerada pessoa com deficiência aquela que sofre debilidade ou incapacidade física, mental ou sensorial, comprovada por perícia médica realizada pelo órgão estadual responsável.

Situação atual

2Programa Mandato em pauta entrevista deputado Edson Giriboni

Edson Giriboni relata que nos dois primeiros anos do atual mandato a situação é mais difícil por conta do cenário econômico. "São anos de recessão no país inteiro, que refletiu na verba repassada para o Estado de São Paulo e, consequentemente, nos recursos destinados para os municípios. Mas nós continuamos trabalhando junto às prefeituras, aos órgãos municipais. Tenho esperança de que a economia melhore e seja possível trabalhar mais", disse.

Giriboni espera que, dentre os projetos de sua autoria em tramitação na Casa, seja aprovado o que modifica o critério de distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) para os municípios. "Hoje nós temos uma distribuição muito injusta. Há cidades que recebem demais e outras que recebem muito pouco. O projeto tenta distribuir um pouco esta injusta partilha", fala.

O deputado afirma ainda que nas alterações de critérios propostos pela medida está o aumento do peso das áreas de preservação ambiental, a inclusão de zonas de reflorestamento artificial e a inclusão de municípios com população carcerária. "O município recebe os presos de outras cidades e tem um custo com isso, de infraestrutura, atendimento médico", esclarece. A ideia é que a redistribuição do imposto retire um pouco da receita dos municípios com bons indicadores socioeconômicos e repasse para os que têm uma menor avaliação.

Reeleição

Edson Giriboni diz que quem tem um mandato tem a responsabilidade de procurar concluí-lo bem para buscar a reeleição, e afirma: "é o que eu tenho buscado fazer e, se tudo correr bem, provavelmente tentarei mais uma vez".


Fonte: TV ALESP – Programa Mandato em pauta

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