A elaboração de uma Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas foi o tema de um encontro online promovido pelo Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável da Câmara Municipal de Piracicaba, coordenado pelo Mandato Coletivo “A Cidade é Sua!” (PV) e outro vereador de Piracicaba.
Participaram das discussões representantes da Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas), da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e de outras pastas do Executivo municipal, estudantes e servidores da rede estadual de ensino, professores universitários, entidades ligadas à proteção e defesa do meio ambiente, empresários e demais interessados em debater a criação de políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo a Cidade é Sua, destacou que o assunto é totalmente compatível com as previsões temáticas do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, instituído por meio do decreto legislativo 37/2017.
“No ano passado nós discutimos agroecologia, resíduos sólidos, podas urbanas, pequenos agricultores e muitos outros temas, e hoje nós vamos falar sobre as políticas municipais para as mudanças climáticas (…) Nós temos que pensar urgentemente em questões como por exemplo as enchentes, os deslizamentos de terra e as ilhas de calor”, disse a parlamentar.
Também participou da abertura do evento o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia, que afirmou que a pasta está atenta ao assunto e que busca maneiras de atenuar seus impactos na cidade e reduzir seus fatos geradores: “estamos reorganizando administrativamente a Secretaria, e um dos pilares que nós propomos é a questão das mudanças climáticas. Pretendemos também, num curto espaço de tempo, apresentar à sociedade o que faremos sobre o assunto”, falou.
Experiência jovem A abertura do encontro trouxe relatos de experiências de jovens estudantes da rede estadual de ensino que participaram da Sessão Jovem da COP-26, evento realizado na Câmara em novembro de 2021, e falaram sobre como as discussões lá realizadas refletem atualmente em seu cotidiano.
É o caso de Clarisse Santos, aluna da Escola Estadual Profª Dionetti Callegaro Miori, que destacou a importância de se engajar no debate: “quando a gente não sai de um lugar, não aprendemos nada sobre outros lugares”, disse.
“Eu aprendi que devemos sair da nossa zona de conforto e comodismo, ou então nós não saímos do lugar. Quando procuramos e estudamos sobre o assunto, fazemos a nossa parte para melhorar. Porém, sabemos que não depende só da gente, mas do esforço dos governantes, das empresas e do agronegócio”, destacou Luana de OIiveira Lima, aluna do terceiro ano da Escola Estadual Sud Mennucci.
Para a supervisora de ensino da Diretoria Regional de Piracicaba, Simone Pessutti, “depois do encontro, nas oportunidades e visitas às escolas, o que eles relatam é que ele despertou nos alunos a possibilidade de discutir essas questões ambientais e climáticas dentro da escola, como a escola pode trabalhar essas questões em ações pequenas, próximas do cotidiano deles”.
Histórico de construção – Na sequência, Bruno Vello, vice-presidente da Comclima, apresentou o histórico de construção da própria Comissão e falou sobre os primeiros esforços voltados à elaboração de uma política municipal voltada à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e às adaptações necessárias para que a cidade esteja preparada para enfrenta-los.
Segundo Vello, a primeira menção às mudanças climáticas em regramento municipal está presente na lei complementar 251/2010, que dentre outras coisas instituiu a Comclima. O funcionamento de fato da Comissão, no entanto, só se deu em junho de 2021, após o advento da lei complementar 420/2020.
“Não estamos começando do zero. Há uma série de discussões já feitas por diversas entidades e dentro da própria Comclima sobre a elaboração de políticas climáticas na cidade e, atualmente, estamos na fase de elaboração de uma primeira versão legislativa da política, que se dará em conjunto com a construção de um plano bienal de ações”, disse o vice-presidente da Comclima.
Grupos temáticos – Para debater o texto inicial com as diretrizes gerais de uma política climática municipal – já esboçadas anteriormente pela Comclima – os participantes do evento foram divididos em grupos de discussão temáticos, de adesão livre, sobre os temas: Agropecuária e Mudança de Uso da Terra; Energia; Resíduos; Indústria e Adaptação.
Desta forma, por meio de perguntas orientadoras, foi possível colher a opinião dos presentes sobre cada uma destes temas e, na sequência, estabelecer 3 objetivos prioritários em cada um deles.
A presidente da Comclima, Vanessa Hoffmann, destacou que a construção coletiva, ainda que possa ser um processo mais lento do que o individual, “é também um processo civilizatório”, que permite discutir não apenas as questões climáticas e ambientais, mas principalmente como essas questões interagem com o ser humano.
Cada um dos grupos temáticos (com exceção do “Indústria”, que não teve adesão dos participantes) fez uma leitura conjunta das diretrizes específicas já anteriormente esboçadas pela Comclima, sugeriu alterações, supressões e acréscimos ao texto e por fim, elencaram os tópicos por eles considerados prioritários para a elaboração de um plano bienal de ações, que deve viabilizar a implementação das diretrizes que posteriormente serão disciplinadas quando da redação legislativa final da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
“Na segunda-feira que vem (4), às 19h30, teremos a próxima reunião da Comclima e nela nós discutiremos a versão atualizada do texto com base na rodada de hoje”, acrescentou Bruno Vello, que frisou que a reunião é aberta a todos os interessados. “Participem”, concluiu.
