Por Marco Sobreiro
Único representante de São Paulo na Câmara dos Deputados, Enrico Misasi representa um processo de renovação política do partido no estado, mantendo a defesa de valores tradicionais do partido, como a preservação da natureza e da sustentabilidade. Aos 25 anos, Misasi foi eleito com 108.038 votos e possui um currículo respeitável, com a formação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e dois mestrados na área – um pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e outro pela própria USP.
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, o parlamentar paulista vem demonstrando coragem e ousadia ao defender um assunto tão importante e, ao mesmo tempo, tão negligenciado ao longo da história do Brasil. “Discutimos temas do século 21, mas ainda não resolvemos problemas do século 19”, exemplifica. “Os números do saneamento básico no Brasil são inaceitáveis. Essa frente parlamentar surgiu para debater o tema do saneamento com a urgência e com a centralidade que ele deve ter nas políticas públicas do nosso País”, completa.
A aprovação do Novo Marco do Saneamento, neste sentido, foi comemorada como uma vitória pelo deputado federal paulista. Para Misasi, o momento agora é de trabalhar para unir todos os atores do setor a fim de garantir a universalização dos serviços. Ele reforça a importância do debate ao lembrar a abrangência do termo saneamento: “Saneamento é esgoto, é água, é drenagem, são os resíduos sólidos”, observa, indicando áreas que exigem investimentos e que proporcionariam um significativo salto para o Brasil em termos de saúde e qualidade de vida.
Na prática, o Novo Marco do Saneamento prevê objetivos ousados. Até o fim de 2033, a cobertura deve ser de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Segundo o deputado, os números não deixam dúvidas: o Brasil terá muito trabalho nos próximos meses e anos caso queira corrigir dessa grave deficiência estrutural.
Líder da bancada do PV na Câmara, Misasi tem como companheiros “verdes” a deputada Leandre (Paraná) e os deputados Célio Studart (Ceará) e professor Israel Batista (Distrito Federal). Além da atuação conjunta e em defesa de temas ligados ao meio ambiente, o parlamentar paulista também tem dedicado atenção a assuntos como o comércio eletrônico e o enfrentamento da pandemia – que, na verdade, estão interligados.
Sobre o e-commerce, Misasi é autor do Projeto de Lei Complementar 148/2019, cujo objetivo é simplificar as vendas do tipo. Todos os comércios, como supermercados, postos de gasolina e padarias, poderão se cadastrar para receber as compras realizadas pelo cidadão na internet. “Hoje, existem muitos casos em que a compra não pode ser entregue por motivos de dificuldade de acesso ou limitação da empresa na entrega. A eficiência na rota de entrega fará com que os preços de frete sejam mais baratos do que nas entregas feitas na porta do consumidor”, explica.
Na prática, o projeto sugere a não incidência do ICMS nas operações que transferem mercadorias do vendedor principal para os estabelecimentos credenciados de entrega do produto – desonerando assim toda a cadeia. Em dezembro do ano passado, com apenas seis meses de tramitação, o projeto foi aprovado na Comissão de Finanças. O objetivo agora á aprovar a urgência da matéria, para que seja votada no plenário.
Ainda na área do enfrentamento à pandemia, o deputado teve atuação destacada na aprovação da MP 975/20, que instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, para preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia. Com produção e as vendas paradas desde março por conta da pandemia, pequenas empresas têm enfrentado dificuldades para acessar linhas de crédito e evitar que as portas se fechem definitivamente. “A aprovação da MP 975 é na verdade um apelo para que o acesso ao crédito seja viabilizado com segurança na ponta. É fundamental para a sobrevivência das empresas e manutenção dos empregos dos brasileiros”, completa Misasi.
