O deputado do Partido Verde, Reinaldo Alguz, apresentou diversas emendas ao PL 529/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. Entretanto o PL prevê a extinção de órgãos ambientais e recursos para pesquisas científicas e universidades paulistas.
Visando garantir a manutenção dos órgãos que zelam pela qualidade ambiental e da biodiversidade do Estado, o líder do PV na Assembleia apresentou uma emenda supressiva referente a extinção o Instituto Florestal (IF), Institutos de Botânica (IBt) e Geológico (IG) e a Fundação Parque Zoológico.
Para o deputado Reinaldo Alguz, “a manutenção destas instituições representa 0,01% do volume de recursos que o governo pretende economizar, nesse sentido o custo ambiental da extinção será muito maior que a economia que ela representa”, afirmou.
o Instituto Florestal (IF), Institutos de Botânica (IBt) e Geológico (IG), não são órgãos da administração indireta, mas direta, de modo que não se enquadram no escopo das propostas do projeto de lei.
Vale destacar que o objetivo do atual PL é reduzir custos do Estado, porém estes institutos apresentam corpo funcional formado somente por funcionários concursados estatutários, o destino dos mesmos não é tratado pelo presente projeto. Por se tratarem de servidores concursados o valor economizado seria irrisório.
Na emenda apresentada para manutenção da Fundação Parque Zoológico, o deputado destacou que pouca gente sabe do trabalho de conservação e pesquisa sobre o genoma da biodiversidade estadual, e que a Fundação vive com 90% de recursos próprios.
Outra emenda ultra relevante apresentada pelo Deputado Reinaldo Alguz, refere-se ao trecho do projeto de lei que prevê o recolhimento de superávits financeiros de autarquias e fundações do Estado e sua transferência para a Conta Única do Tesouro Estadual. A medida impacta diretamente as três universidades estaduais paulistas – Unicamp, USP e Unesp -, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com o prejuízo estimado em cerca de R$ 1 bilhão.
Por entender a importância que as três Universidades representam e o trabalho de excelência em Pesquisa feita pela Fapesp, o parlamentar Verde apresentou uma emenda supressiva, para garantir a autonomia universitária e a manutenção dos recursos previstos em lei para Fapesp.
Nas próximas semanas as emendas serão avaliadas, “trabalharemos para construir uma unidade entre parlamentares e governo para garantir a existência destas instituições e desses fundos”, finalizou o líder do Partido Verde na Assembleia, Deputado Reinaldo Alguz.
Matéria originalmente publicada em https://www.pvsaopaulo.org.br/post/recursos-fapesp
