A presença de Lula na COP 27, realizada no Egito, é um divisor de águas na vida política brasileira. Ele não só marca a reinserção do Brasil no cenário internacional, depois de quatro longos anos de ostracismo ao assumir-se pária pelo governo Bolsonaro, como reconduz o País à condição de um dos principais protagonistas da agenda ambiental e climática.

Seu discurso proferido em Sharm el- Sheikh, há dez dias, não deixa margem a dúvidas de que a questão ambiental será um eixo fundamental em suas diretrizes de governo. “Estou aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas de uma minoria. “

Em seu pronunciamento , Lula comprometeu-se em priorizar o combate ao desmatamento em todos os nossos biomas, recuperar os ósrgãos de controle e fiscalização e sistemas e sistemas de monitoramento, destacar os povos originários e os habitantes da Amazônia como agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento sustentável, estabelecer parâmetros para a geração de empregos na indústria de matriz menos poluente e uma produção agrícola mais equilibrada, buscando proteger a biodiversidade e a regeneração do solo em todos os biomas.

O presidente eleito destacou ainda que o Brasil está aberto à cooperação internacional, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. E cobrou o compromisso assumido – e ainda não cumprido – pelos países mais ricos presentes à COP 15, em 2009, de investirem 100 bilhões de dólares ao ano, para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentar as mudanças climáticas.

Por fim, lançou duas propostas, a serem oficializadas pelo seu governo: a primeira é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, para que seus 8 integrantes, possam discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado na região, com inclusão social e responsabilidade climática. A segunda é a oferta para que o Brasil sedie a COP 30, em 2025, preferencialmente em um estado amazônico.

Os sinais de uma nova relação com o mundo a partir daí já começaram a aparecer. Os recursos do Fundo Amazônia foram desbloqueados e novos investimentos devem começar surgir.

Traçadas as bases da política ambiental, o desafio agora é traduzi-las em ações, especialmente num cenário conflagrado como a que o País assiste há anos e recrudescido a partir de movimentos golpistas de setores que não aceitam o resultado das eleições e insistem em pedir intervenção das Forças Armadas.

O ponto de partida é, claro, a revogação de toda a legislação antiambientalista instaurada nos últimos anos e que tantos danos têm causado ao nosso patrimônio natural e aos povos originários. Mas é preciso também que haja uma boa base de negociação, com o espírito de construir pontes com os diversos setores, especialmente com os mais adiantados do agronegócio. O confronto aberto tende a ser prejudicial ao País. E é o que menos se deseja nesse momento.  

Por José Luiz Penna