Partido Verde de São Paulo

2017

Crueldade com bovinos mobiliza Comissão de Meio Ambiente da Alesp

  • Publicado em 2017
  • Segunda, 18 Dezembro 2017 17:51

Crueldade com bovinos mobiliza Comissão de Meio Ambiente da Alesp

Na última semana, Tripoli reuniu-se com representantes do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da Animals International e uma consultora internacional, a médica veterinária australiana Lynn Simpson, que expuseram toda a crueldade envolvida no transporte marítimo de dezenas de milhares de bois em cada viagem, com duração de até um mês. Tripoli anunciou que vai representar ao Ministério Público Federal e ao MP Estadual, juntamente com as ONGs de defesa animal, denunciando a crueldade e pedindo medidas.

A boa notícia é que todos os deputados dessa importante Comissão da Alesp decidiram aderir à representação. Esse gesto fortalece ainda mais a posição dos parlamentares paulistas, totalmente contrários à exportação de animais vivos para abate. Por fim, foi aprovada, conforme requerimento de Tripoli, a realização de audiência pública com autoridades estaduais e federais sobre os maus-tratos envolvendo o transporte, principalmente marítimo e rodoviário, de animais de produção.

O transporte de gado e outros animais vivos, em navios, é uma crueldade, além representar ameaças ao meio ambiente, à fauna marinha, à pesca e até à saúde humana. Apesar de tratados internacionais, das normas e leis destinadas a regular a exportação e o transporte terrestre e marítimo de animais, os agravos ambientais ocorrem. E o mais grave é a crueldade com os animais, impossível de ser evitada, diante das condições inerentes a esse transporte e as longas distâncias. Além do mais, os animais destinados ao consumo podem ser abatidos de forma cruel, depois de todo o sofrimento do transporte.


Fonte: Assessoria de Gabinete - Dep. Roberto Tripoli


Gabinete da Liderança do Partido Verde
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Claudio Turtelli - Assessoria Parlamentar/Comunicação

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Deputado Federal do PV quer acelerar medidas contra corrupção

  • Publicado em 2017
  • Segunda, 18 Dezembro 2017 09:51

Deputado Federal do PV quer acelerar medidas contra corrupção

AS 10 MEDIDAS ¬¬– “No dia 30 de novembro, fez exatamente um ano que o Projeto de Lei nº 4.850, de 2016, que reunia as 10 medidas contra a corrupção, por mim apresentado a pedido do Ministério Público, liderado pelo procurador Deltan Dallagnol, foi desconfigurado no plenário da Câmara dos Deputados e remetido ao Senado, sem levar em conta 2 milhões de assinaturas de brasileiros que apoiam a proposta”, declara o parlamentar.
Em discurso na Câmara, Mendes Thame traçou um histórico da proposta. “Apresentei as 10 medidas em um só projeto, a pedido do próprio Ministério Público. Apenas duas medidas foram aprovadas. As outras foram mutiladas na Câmara e a propositura seguiu para o Senado, onde ficou um ano parada na Comissão de Constituição e Justiça. Agora reapresentei os mesmos projetos, entre os quais aquele que extingue a posse de bens que foram comprados com dinheiro ilicitamente obtido pelos traficantes. Mesmo antes da condenação, será possível acertar a extinção do domínio e readquirir estes bens para o Estado a fim de que sejam vendidos e se transformem em recursos que irão proteger as políticas públicas, que podem melhorar a vida das pessoas”.
O parlamentar destacou que “felizmente, hoje toda a população brasileira está tomando consciência de que a corrupção mata, desvia recursos que seriam utilizados na saúde, na educação, na habitação, na mobilidade, na segurança, enfim, que iriam propiciar uma vida melhor para aqueles que dependem, acima de tudo, do bom desempenho das políticas públicas”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Gab. deputado Mendes Thame

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Uma reflexão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • Publicado em 2017
  • Segunda, 18 Dezembro 2017 09:45

Uma reflexão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

 

Por: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho*

 

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. É assim que inicia a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU aprovada em 10/12/1948.

Podemos encontrar rudimentos desta forma de viver na antiguidade. Ou achar uma forma mais elaborada na Declaração de Direitos/Inglaterra(1689), Declaração de Virgínia/EUA ( 1776), Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão/França ( 1789) ou na Carta de Direitos/EUA (1791). Mas foi a ONU que a tornou realmente uma norma universal. Hoje a declaração está traduzida para mais de 400 línguas!

Quando foi votada na plenária mundial em 1948 recebeu 48 votos de aprovação e 8 abstenções ( 6 países do então bloco soviético, África do Sul e Arábia Saudita). Esta semana completou 69 anos de trajetória e em 2018 fará 70 anos! Como não é tratado vinculante, isto é não precisa um referendo formal do parlamento de cada país, não tem efeito de legislação nacional para os países que a assinaram em Nova York. Assim ela foi complementada por dois outros tratados/ONU:

- O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Ele fala de liberdades individuais, acesso a justiça, participação política, liberdade religiosa, de expressão, etc. Quem até hoje não ratificou no seu parlamento nacional tornando o uma lei nacional? Arábia Saudita, Cuba e China.

- O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Ele fala sobre trabalho, saúde, educação, qualidade de vida, etc. Quem até hoje não ratificou? Arábia Saudita, Cuba, África do Sul, Miamar e EUA.

Os dois pactos foram elaborados em 1966 e 10 anos depois em 1976 são reconhecidos como oficiais pela ONU e a partir daí progressivamente adotados pelos países, com aquelas exceções citadas. Os dois pactos mais a Declaração Universal dos Direitos Humanos formam um conjunto conhecido como Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Esta carta seria depois completada com novos tratados que falam sobre direitos das mulheres, das crianças, da proibição de torturas e penas cruéis, de discriminação racial e outros.

Além disso, há também no âmbito regional a Convenção Americana dos Direitos Humanos, elaborada em 1969 e aprovada pelos países em 1978 com a assinatura do Pacto de São José de Costa Rica. Quem não ratificou? EUA, Cuba e Canadá. Quem se retirou recentemente do pacto? Venezuela.

Nesta semana de aniversário da Declaração Universal este resumo, quase didático, tem a finalidade de estimular que as pessoas procurem conhecer os textos (tudo está nos sites ONU), sua força, sua abrangência, sua utopia paradigmática. No nosso país os pactos ratificados pelo nosso Congresso têm força de lei nacional. Como também é uma lei internacional, desobedecida aqui, podemos recorrer às instância internacionais. Sim, por que não?

Vou contar aqui uma pequena história sobre isto. Em 2005 a frente da Secretaria do Meio Ambiente da cidade de São Paulo descobri que havia um protocolo assinado comprometendo a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobrás e o conjunto das montadoras de veículos aqui sediadas a substituir o diesel muito sujo de enxofre que era usado então no Brasil, com gravíssima repercussão para a saúde pública e clima, por um diesel com um teor bem mais baixo de enxofre como já era adotado na Europa.

Tentei de todas as formas ser ouvido em Brasília e até na presidência da Petrobrás fui falar. Faziam se surdos ou usavam a tática de culpar os outros “sócios” do protocolo. Esgotadas as esperanças aqui no país, junto com outras entidades ambientalista e com a orientação jurídica de meu amigo o dr. Hélio Bicudo, recorremos formalmente ao Comitê da Convenção Americana dos Direitos Humanos/ Pacto de São José de Costa Rica, acusando as três instituições citadas de deliberadamente agredirem a saúde dos brasileiros e prejudicarem o meio ambiente. Denúncia acolhida e governo brasileiro notificado. Brasília ficou exaltada! Fomos acusados de anti patriotas! O prefeito de São Paulo foi pressionado pessoalmente pelo Itamarati. Não adiantou choro nem vela. O processo estava aberto e os esclarecimentos pedidos para começar. Resultado, o Ministério do Meio Ambiente foi encarregado de abrir uma negociação com todos “acusados” e interessados. Depois de muita conversa agradável e desagradável foi assinado um novo acordo com um novo cronograma de substituição e de produção do combustível. Assim se vocês hoje têm aqui no Brasil um diesel menos prejudicial a saúde e meio ambiente agradeçam ao Pacto de São José da Costa Rica sobre direitos humanos na América...

Hoje se formos estudar com vagar estas legislações vamos ver que melhoramos com a democracia se comparamos com o período do regime militar, porém ainda há muito espaço para avançar. Além disso, fico pensando que alguns brucutus que com voz tonitruante ameaçam com retrocessos a construção do nosso edifício dos direitos humanos, mesmo quando constatamos que ainda subimos poucos andares, na verdade devem ser totalmente ignorantes destas leis internacionais tornadas leis nacionais pelo nosso Congresso. A rigor são cowboys “fora da lei” que podem e devem ser chamados a razão e a obediência do que é legal.

* Eduardo Jorge é médico sanitarista e dirigente nacional do Partido Verde

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Tradicional festa de fim de ano do PV-SP será na Capital

  • Publicado em 2017
  • Segunda, 04 Dezembro 2017 10:04

Tradicional festa de fim de ano do PV SP será na Capital

Em 2017, a direção estadual do Partido Verde manteve a tradição e realizará sua festa de confraternização de fim de ano na capital. A data ficou marcada para dia 12 de dezembro. O lugar escolhido desta vez é o Santa Ettiene City, uma espécie de padaria/restaurante (happy hour) que funciona 24 horas, nas confluências da Vila Madalena com Alto de Pinheiros, na Zona Oeste da cidade.

Como acontece há anos, a presença de dirigentes estaduais e nacionais, assim das bancadas de deputados estaduais e federais da legenda é dada como certa. O presidente nacional da legenda e atual secretário da Cultura do estado de São Paulo, José Luiz de França Penna, já é presença garantida.

O Presidente Marcos Belizário fará na oportunidade uma síntese dos trabalhos realizados pela direção estadual durante o exercício de 2017 e uma projeção de metas para o exercício de 2018, ano eleitoral.

Todos os dirigentes e deputados do Partido Verde, de todo o estado São Paulo, foram convidados, assim como, todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes municipais.

O jantar começará as 19h00 e não tem prazo para terminar. Será servido buffet com pratos quentes, saladas, sopas, pães, frios, patês, tortas salgadas, frutas, doces e sobremesas.


Serviço:


Data:12/12/2017 (terça-feira)
Local: Santa Etienne City
Endereço: Av. Diógenes Ribeiro de Lima, 2.555 - Alto de Pinheiros - Capital
Telefone: 11 3021 1200
Horário: a partir das 19h00
Investimento: R$ 29,90
Estacionamento no local com preço único de R$ 5,00


* Na entrada, cada pessoa receberá uma comanda (ficha para lançamento de gastos) e as despesas serão cobradas na saída. Bebidas serão cobradas à parte, assim como sushis, pizzas, lanches e outros alimentos fora do cardápio.


Mapa com o local do Evento:

1Tradicional festa de fim de ano do PV SP será na Capital

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Diálogos e reflexões no último seminário da FVHD em Sertãozinho

  • Publicado em 2017
  • Segunda, 04 Dezembro 2017 09:46

Diálogos e reflexões

No último sábado (02/12) a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) ministrou, na cidade de Sertãozinho, o último Seminário de Formação Política, dos cinco previstos para o estado de São Paulo.

No período da manhã os trabalhos ficaram a cargo dos palestrantes Verônica e Rodolfo Amaral, que estiverem em todos as demais etapas do Ciclo de Formação Política, apresentando formas e ferramentas passiveis de serem utilizadas pelos dirigentes e mandatários do PV-SP. Comunicação, informação pública e estratégias de relacionamento com a sociedade foram alguns dos focos em questão.

1Diálogos e reflexões

No período da tarde dirigentes estaduais, reunidos com dirigentes das Bacias participantes, debateram os problemas que afligem a legenda nos municípios, no estado e no âmbito nacional. Muito diálogo e algumas reflexões sobre o futuro da legenda e as projeções para as eleições de 2018.

O evento teve como anfitrião o coordenador regional da Bacia 14 e secretário municipal de Meio Ambiente de Sertãozinho, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes.

2Diálogos e reflexões

Além de dirigentes municipais e vereadores pertencentes as bacias 14, 20 e 21, os dirigentes estaduais Jovino Cândido, Ricardo Silva, Vera Motta, Arnaldo juste, Maria Marta de Oliveira e Claudio Turtelli também marcaram presença na última etapa do Ciclo de Formação Política patrocinado pela Fundação Herbert Daniel no estado de São Paulo.

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É do PV-SP o novo presidente dos Jovens Verdes das Américas

  • Publicado em 2017
  • Quarta, 13 Dezembro 2017 10:01

É do PV SP o novo presidente dos Jovens Verdes das Américas

O secretário estadual da Juventude do PV-SP, João Artur Camargo de Oliveira, foi eleito para um mandato de dois anos ao cargo de presidente executivo dos Jovens Verdes das Américas, em eleição ocorrida ontem (29/11), na 28ª Assembleia Anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas (FPVA), em Cancun, México.

Como candidato do Partido Verde brasileiro, João Artur venceu o pleito com o apoio dos Jovens Verdes da República Dominicana, da Colômbia e dos Estados Unidos. Além de João Artur, a nova executiva dos Jovens Verdes será composta por dois co-presidentes: Rodrigo, representante da Guatemala e a deputada Maria Isabel, representante da Colômbia.


Fonte: FPVA/Jovens Verdes

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